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O Tráfico Negreiro

 

 

Na Colônia, ainda no século XVI, os portugueses já haviam dado início ao tráfico negreiro, atividade comercial bastante lucrativa. Os traficantes de escravos negros, interessados em ampliar esse rendoso negócio, firmaram alianças com os chefes tribais africanos. Estabeleceram com eles um comércio baseado no escambo, onde trocavam tecidos de seda, jóias, metais preciosos, armas, tabaco, algodão e cachaça, por africanos capturados em guerras com tribos inimigas.

Segundo o historiador Arno Wehling, "a ampliação do tráfico e sua organização em sólidas bases empresariais permitiram criar um mercado negreiro transatlântico que deu estabilidade ao fluxo de mão-de-obra, aumentando a oferta, ao contrário da oscilação no fornecimento de indígenas, ocasionada pela dizimação das tribos mais próximas e pela fuga de outras para o interior da Colônia". Por outro lado, a Igreja, que tinha se manifestado contra a escravidão dos indígenas, não se opôs à escravização dos africanos. Dessa maneira, a utilização da mão-de-obra escrava africana tornou-se a melhor solução para a atividade açucareira

 

Os negros trazidos para o Brasil pertenciam, principalmente, a dois grandes grupos étnicos: os sudaneses, originários da Nigéria, Daomé e Costa do Marfim, e os bantos, capturados no Congo, Angola e Moçambique. Estes foram desembarcados, em sua maioria, em Pernambuco, Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Os sudaneses ficaram na Bahia. Calcula-se que entre 1550 e 1855 entraram nos portos brasileiros cerca de quatro milhões de africanos, na sua maioria jovens do sexo masculino.

Os navios negreiros que transportavam africanos até o Brasil eram chamados de tumbeiros, porque grande parte dos negros, amontoados nos porões, morria durante a viagem. O banzo (melancolia), causado pela saudade da sua terra e de sua gente, era outra causa que os levava à morte. Os sobreviventes eram desembarcados e vendidos nos principais portos da Colônia, como Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Os escravos africanos eram, de forma geral, bastante explorados e maltratados e, em média, não aguentavam trabalhar mais do que dez anos. Como reação a essa situação, durante todo o período colonial foram constantes os atos de resistência, desde fugas, tentativas de assassinatos do senhor e do feitor, até suicídios.

Essas reações contra a violência praticada pelos feitores, com ou sem ordem dos senhores, eram punidas com torturas diversas. Amarrados no tronco permaneciam dias sem direito a comida e água, levando inumeráveis chicotadas. Eram presos nos ferros pelos pés e pelas mãos. Os ferimentos eram salgados, provocando dores atrozes. Quando tentavam fugir eram considerados indignos da graça de Deus, pois, segundo o padre Antônio Vieira, ser "rebelde e cativo" é estar "em pecado contínuo e atual".



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A Escravidão Africana

 

 

A substituição da mão-de-obra escrava indígena pela africana ocorreu, progressivamente, a partir de 1570. As principais formas de resistência indígena à escravidão foram as guerras, as fugas e a recusa ao trabalho, além da morte de uma parcela significativa deles. Segundo o historiador Boris Fausto, morreram em torno de 60 mil índios, entre os anos de 1562 e 1563. As causas eram doenças contraídas pelo contato com os brancos, especialmente os jesuítas: sarampo, varíola e gripe, para as quais não tinham defesa biológica. Outro fator bastante importante, se não o mais importante, na substituição de mão-de-obra indígena pela africana, era a necessidade de uma melhor organização da produção açucareira, que assumia um papel cada vez mais importante na economia colonial. Para conseguir dar conta dessa expansão e demanda externa, tornou-se necessária uma mão-de-obra cada vez mais especializada, como a dos africanos, que já lidavam com essa atividade nas propriedades dos portugueses, na Ilha da Madeira, litoral da África.

 

Nessa época, a Coroa começou a tomar medidas contra a escravização dos indígenas, restringindo as situações em que isso poderia ocorrer, como: em "guerras justas", isto é, conflitos considerados necessários à defesa dos colonos, que assim, poderiam aprisionar e escravizar os indígenas, ou ainda a título de punição pela prática da antropofagia. Podia-se escravizá-los, também, como forma de "resgate", isto é, comprando os indígenas aprisionados por tribos inimigas, que estavam prontas a devorá-los.

 

 

Ao longo desse processo os portugueses já tinham percebido a maior habilidade dos africanos, tanto no trato com a agricultura em geral, quanto em atividades especializadas, como o fabrico do açúcar e trabalhos com ferro e gado. Além disso havia o fato de que, enquanto os portugueses utilizaram a mão-de-obra indígena, puderam acumular os recursos necessários para comprar os africanos. Essa aquisição era considerada investimento bastante lucrativo, pois os escravos negros tinham um excelente rendimento no trabalho.

  Fonte: esta



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O CAFÉ E A DECADÊNCIA DA ESCRAVIDÃO

 

 

 
 


Em 1850 é extinto o tráfico de escravos. O açúcar, mercadoria de exportação que dera prosperidade à área de trabalho escravo no Nordeste, entrara em decadência no mercado mundial. O mesmo fenômeno de decadência também se manifesta em Minas Gerais e Goiás, pois a avidez da metrópole exaurira em menos de dois séculos quase toda a riqueza do subsolo daquela área. A fuga permanente do escravo que exigia a manutenção de um aparelho repressivo e de captura permanente também onerava o custo da produção. Inicia-se, assim, a crise do sistema escravista.
Por outro lado, na segunda metade do século XIX uma nova cultura aparece no Sudeste com um dinamismo que surpreende e, ao mesmo tempo, exige uma quantidade cada vez maior de mão-de-obra: o café. Não havendo mais a possibilidade de importação de africanos, os fazendeiros do café do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas no início do surto usam o recurso de importar o negro escravo de outras províncias que já se encontravam decadentes, como Pernambuco, Bahia e Ceará.
Essa necessidade de importação interprovincial desarticula novamente a população negra, que é deslocada para as novas áreas prósperas, muitas vezes vendo fragmentada a sua família, pois os seus membros podiam ser vendidos para senhores diferentes.
Esse novo deslocamento da população negra escrava estava, por isto, subordinado aos senhores. Escreve neste sentido Emília Viotti da Costa:

 

Foi o café o grande responsável pelo aumento do número de escravos e pela modificação das estatísticas. São Paulo passará com o Rio e Minas a deter, em 1887, 50% da população escrava do país. Os lavradores que avançavam pelo interior do vale fluminense e se fixavam nas terras paulistas e mineiras não encontravam outra solução para o problema da mão-de-obra.

Na economia cafeeira o escravo, já não era mais aquela mercadoria barata e facilmente substituível do Brasil-Colônia, mas, pelo contrário, devia ser protegido, pois a sua inutilização iria onerar o custo da produção. O imigrante, cuja presença se fará sentir, não tinha aptidão pra o tipo de trabalho como ele era praticado nas fazendas cafeeiras. Ademais, era muito caro que o escravo e, enquanto não se conseguia estruturar uma campanha imigrantista, o preço do negro escravo aumentava no mercado.

Nessa fase o escravo passa a ser protegido. O capital investido no negro devia ser protegido e surgem as primeiras leis protetoras. A Lei do Sexagenários, a do ventre-Livre, a extinção da pena de açoite, a proibição de se venderem para senhores diferentes membros da mesma família escrava e outras são mecanismos que protegem mais a propriedade do senhor do que a pessoa do negro escravo. A Lei do Sexagenários, por exemplo, serviu para descartar a população escrava não produtiva, que apenas existia como sucata e dava despesas aos seus senhores. A Lei do ventre-Livre condicionava praticamente o ingênuo a viver até os vinte anos numa escravidão disfarçada trabalhando para o senhor.

A crise do sistema escravista entrava em sua última fase. Do ponto de vista estritamente econômico, capitais de nações européias mais desenvolvidas no sistema capitalista investiam nos ramos fundamentais, como transportes, iluminação, portos e bancos, criando uma contradição que irá aguçando-se progressivamente entre o trabalho livre e o escravo. Tudo isto irá culminar com a Guerra do Paraguai, na qual os negros serão envolvidos na sua grande maioria compulsoriamente, nela morrendo cerca de 90 000. Aqueles que fugiam ao cativeiro, apresentando-se como voluntários, acreditando na promessa imperial de libertá-los após o conflito, foram muitos deles reescravizados.

Essa grande sucção de mão-de-obra negra, provocada pela Guerra do Paraguai, abriu espaços ainda maiores para que o imigrante fosse aproveitado como trabalhador. Essa tática de enviar negros à guerra serviu, de um lado, para branquear a população brasileira e, de outro, para justificar a política imigrantista que era patrocinada por parcelas significativas do capitalismo nativo e pelo governo de D. Pedro II.
Nessa fase poderemos ver duas tendências demográficas da população negra, escrava e livre: decréscimo numérico em conseqüência da guerra e do envelhecimento e falecimento de grande parte dos seus membros; concentração dessa população nas províncias de Minas, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nas demais províncias vemos uma economia estagnada, com uma população negra incorporando-se aos tipos regionais de exploração camponesa, pois os senhores não tinham excedentes monetários para investir na dinamização dessa economia decadente. O negro é, assim, naquelas áreas, incorporado a uma economia de miséria.

Fonte: esta



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ESCRAVIDÃO ATRAVÉS DOS TEMPOS

 

 

 

Todo o mês de maio lembramos da libertação dos escravos; Princesa Isabel; situação dos negros no Brasil; trabalho infantil; sub-emprego etc. Este texto coloca em pauta essa questão e reflete sobre as formas de escravidão a que somos submetidos todos os dias.

Desde os primórdios dos tempos, o homem tem escravizado outros homens, a fim de satisfazer suas necessidades de mão-de-obra e, principalmente, para demonstrar e aumentar seu poder.

As grandes civilizações tiveram a mão de obra escrava como seu principal meio de produção. Na antigüidade podemos citar como exemplo mais claro, o Império Romano, que chegou a ter mais escravos do que cidadãos Romanos.

Nos tempos modernos podemos citar nosso colonizador, Portugal, que desenvolveu o maior e mais lucrativo empreendimento escravista da época. O sistema econômico implantado no Brasil e em outras colônias portuguesas, fez do comércio de negros africanos, homens e mulheres, um meio eficaz de atingir o lucro rápido e fácil.

Mas, após a libertação dos escravos no Brasil (último local a manter esse tipo de mão-de-obra), pode-se que dizer acabou a escravidão?

O trabalho de homens, mulheres e crianças nas fábricas inglesas, no auge da Revolução Industrial, não pode ser considerado escravismo?

Focalizando os nossos dias, ainda podemos citar formas de escravidão? Cabe a pergunta: como os produtos "made in Taiwan", que nós compramos a preços baixos, podem ser tão baratos. Qual o tipo de mão-de-obra utilizada nessa produção?

Além da escravidão física, isto é, utilização de mão-de-obra nas fábricas, nas usinas, nas carvoarias, no campo etc., existem outras formas de escravidão?

A mídia desempenha diariamente um papel massificador. Através da propaganda ela ordena, consuma!!! "Faça como as pessoas bem sucedidas, seja um deles." Consuma e descarte. Quanto "custa" consumir? Para onde vai o que você descarta e quais as conseqüências disso ao ambiente?

Isso é, ou não, escravidão?

 

Rita de Cássia de Almeida



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A ESCRAVIDÃO HOJE

 

 

 

A escravidão no Brasil foi abolida em 1888, no entanto, no Brasil e em outras partes do mundo, em pleno século XXI, essa prática ainda é desenvolvida. A escravidão pode ocorrer em forma de trabalho rural ou exploração sexual, como ocorre em diversos lugares do planeta, especialmente no leste europeu e países da CEI (Comunidades dos Estados Independentes).

A escravidão sexual ocorre inicialmente com o recrutamento de adolescentes do sexo feminino oriundos de países subdesenvolvidos, essas meninas muitas vezes são atraídas por anúncios ou supostas agências de modelos. Após a confecção das documentações necessárias para a viagem, seguem para outros países onde recebem a notícia de que contraíram uma dívida com passagens, alimentação e alojamento e que terão que pagá-las. Dessa forma, são presas e obrigadas a manter relações sexuais com vários parceiros em um único dia ou noite, abastecendo o bolso do aliciador, essa prática gera um volume de milhões de euros ao ano. Isso ocorre com maior freqüência em ex-repúblicas da União Soviética.

No Brasil, a escravidão é mais constante no campo. Isso tem ocorrido com certa freqüência, trabalhadores oriundos da Bahia, Piauí, Maranhão, entre outros, são recrutados para trabalhar principalmente no interior da Amazônia. A pessoa responsável por aliciar os trabalhadores é chamada de gato, essa promete bons ganhos e boas condições de trabalho, como os trabalhadores geralmente são pobres, oriundos de lugares castigados pela seca onde não conseguem emprego para sustentar suas famílias, aceitam a proposta.

O gato chega de ônibus ou caminhão para transportar os trabalhadores, quando esses desembarcam no local de trabalho notam rapidamente que as promessas não correspondem à realidade.

A partir daí os trabalhadores contraem dívidas, pois os gastos com transporte, materiais de trabalho são anotados em uma cardeneta, além disso, alimentação, medicamentos, pilhas ou cigarros são adquiridos na “cantina”, uma espécie de mercado dentro da fazenda, onde as mercadorias custam o triplo do valor de mercado, sem contar que o alojamento também é cobrado e esses não oferecem condições dignas de higiene.

Dessa forma, no dia do pagamento percebem que a dívida contraída é bem superior ao valor de seu ordenado, que também não corresponde com o combinado. Assim, o trabalhador ao invés de receber algo, tem uma grande dívida que cresce gradativamente, tornando-se cada vez mais difícil de ser quitada.

Essa prática é denominada de escravidão por dívida, dificilmente é paga, uma vez que o valor do débito tende a aumentar como uma bola de neve. Caso esse trabalhador tente fugir, os capatazes usam de violência e armas para capitulá-lo e é devolvido ao trabalho após sofrer agressões e ameaças, assim servem de exemplo para que os outros trabalhadores não cometam o mesmo “delito”.

Somente no ano de 2005 foi registrado cerca de 25 mil pessoas vivendo em regime de escravidão no Brasil.

A escravidão não ocorre somente no campo, mas também nas cidades como, por exemplo, os bolivianos que trabalham em confecções, na cidade de São Paulo, de forma clandestina, em lugares sem ventilação, em péssimas condições de trabalho, recebendo baixos salários e nenhum tipo de direito trabalhista.

Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia
Equipe Brasil Escola



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Abolição

 

 

Festa para comemorar  a Abolição em 1888

 

 

A história da escravidão oficial no Brasil termina em 13 de maio de 1888, com a promulgação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, filha do Imperador D. Pedro II. O texto da lei trazia apenas dois artigos: "Artigo 1º - É declarada extinta a escravidão no Brasil; Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário". Na ocasião, existiam pouco mais de 700 mil escravos no país.

No entanto, o destino imediato dos negros libertos não foi o mais confortável. Deixaram a condição de servos mas não obtiveram qualquer concessão oficial de assistência, sendo sujeitos à miséria completa. Largado à própria sorte, esse grande contingente de pessoas se viu sem perspectivas de trabalho (afinal, a mais bem qualificada mão-de-obra dos imigrantes europeus já estava presente), de educação e de inclusão social.

Passados quase 116 anos desde a abolição da escravatura, a dívida social de nosso país com as populações descendentes dos antigos escravos africanos é ainda enorme. Indicadores sociais mostram que grande parte dos negros e pardos do Brasil vivem em condições precárias. O acesso a benefícios básicos, como educação, trabalho, saneamento e alimentação suficiente para uma correta nutrição, é bastante restrito a estas parcelas da população.

O estigma da escravidão hoje é transferido em forma de preconceito contra minorias menos assistidas, que são impelidas a viver em condições precárias e, muitas vezes, à merce de ambientes violentos e insalubres.

Algumas iniciativas que visam dirimir tais dívidas sociais com os afrodescendentes vêm sendo adotadas nos últimos anos, como é o caso da instituição de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas. Porém as discussões ainda não tomaram um corpo que viabilize a efetiva adoção de tal política e nem há como garantir que a iniciativa garantirá uma inserção social mais efetiva aos beneficiados.

O que é certo é que sem a inclusão social democrática, plena e completa de todos os diversos grupos populacionais quem formam a Nação brasileira a um sistema mínimo de direitos, deveres e perspectivas, o almejado desenvolvimento nacional, meta vislumbrada desde o início de nossa história, nestes 500 anos de existência, não passará de retórica vazia.



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Estímulos à abolição

 

 

Em 1865, os Estados Unidos da América aboliram a escravidão em seu território. A seguir, a Guerra do Paraguai (1865-1870) foi outro impulso importante aos chamados movimentos abolicionistas, já que os escravos que engajavam ao combatente recebiam como prêmio a própria liberdade. Porém, aqueles que sobreviveram aos combates e voltavam da batalha sofriam pressões de seus antigos donos para que retornassem à condição de servos.

Em 28 de setembro de 1871, foi promulgada a chamada Lei do Ventre Livre, por iniciativa do visconde de Rio Branco, que estabelecia que os filhos de escravos nascidos a partir daquela data seriam pessoas livres. Porém, a lei não chegou a ter valor, já que dava aos senhores de escravos a tutela dos libertos até os 21 anos de idade, o que, na prática, representava a manutenção da condição servil. Como a abolição aconteceu em 1888, nenhuma pessoa chegou a ser beneficiada pela lei.

O movimento abolicionista ganhou corpo a partir de 1880, com o engajamento de importantes personalidades políticas e da vida pública de então. Alguns baluartes desse movimento foram Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, Luís Gama e Silva Jardim. Em 1884, o Ceará antecipou-se ao governo imperial e decretou o fim da escravidão em seu território.

Em 1885, foi promulgada a chamada Lei do Sexagenário, ou Lei Saraiva-Cotegipe, que dava liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade, desde que os proprietários fossem indenizados. Como a Lei do Ventre Livre, os resultados da nova lei foram restritos, já que poucos cativos conseguiam atingir tal idade.



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Primórdios da libertação

 

 

Os ideais abolicionistas ganharam força a partir da independência do Brasil de Portugal, em 1822. Porém, como toda a base econômica do país era dependente da mão-de-obra escrava, os interesses da aristocracia vigente eram mantidos, apesar das pressões em contrário. Assim, o Brasil acabou sendo o último país das Américas a abolir a escravidão, somente em 1888, ou 84 anos depois da proclamação do Haiti como primeiro Estado negro do continente, em 1804.

Outro fator que colaborou com o declínio da exploração dos escravos no Brasil foi o empenho da Inglaterra em banir o tráfico de escravos. A partir de 1815, o governo inglês - sentindo-se prejudicado pelo comércio de mão-de-obra escrava e prevendo a necessidade de ampliar mercados para seus produtos manufaturados em massa a partir da Revolução Industrial - proibiu o tráfico entre a África e a América e passou a perseguir aqueles que o praticavam. Neste período, foi amplamente utilizado um sistema de repressão baseado em ações da expressiva armada naval inglesa, que caçava navios negreiros pelo Oceano Atlântico.

Àquela época, foram notórios os episódios de extermínio de escravos capturados na África quando algum navio negreiro se deparava com uma nau da armada britânica em plena rota para a América. Simplesmente, os capturados, ainda atados a suas correntes, eram atirados ao mar com pesos amarrados aos corpos para que desaparecessem no fundo das águas. Sem a prova do crime (os próprios africanos capturados), os ingleses não podiam deter os comerciantes de escravos. Imagem similar foi reproduzida no filme "Amistad", do diretor norte-americano Stephen Spielberg.

Somente em 1831 o governo brasileiro começou a implementar medidas para restringir o tráfego negreiro. Na ocasião, o governo brasileiro respondia a uma exigência britânica imposta para que a independência do Brasil fosse reconhecida. No entanto, a determinação legal brasileira nunca foi realmente cumprida. Somente em 1850, com a lei Euzébio de Queiroz, é que a repressão oficial ao tráfico negreiro tomou corpo.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de negros africanos teriam sido trazidos ao Brasil nos três séculos de tráfico negreiro, sem contar os mortos no transporte em navios negreiros que, acredita-se, chegavam a cerca de 40% do número total de capturados.



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Quilombos

 

 

Poucos foram os exemplos de comunidades formadas por escravos fugitivos que tiveram sucesso. Entre eles, o mais lembrado é o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, entre Alagoas e Pernambuco, que teria durado quase 100 anos, de 1602 a 1694, e reunido até 20.000 habitantes em diversas comunidades.

Deve-se lembrar que a construção do país hoje conhecido como Brasil foi possível devido à força de trabalho dos povos negros africanos e de seus descendentes durante os períodos Colonial e Imperial. Sem estes trabalhadores, a Metrópole portuguesa dificilmente teria condições de povoar e explorar os ricos recursos encontrados em nosso território, principalmente em razão da restrita população de Portugal à época.

O problema a se considerar é a forma completamente desumana a que estes trabalhadores foram seqüestrados de sua terra natal e forçados a servir os senhores de então. Os escravos, além da própria situação servil, viviam em condições muito precárias, sem qualquer qualidade alimentar, sanitária ou de habitação, já que era mais barato ao senhor de escravos adquirir um novo servo do que manter os trabalhadores por muitos anos.

Outros grandes legados do povo negro ao Brasil foram a sua cultura e a própria constituição da população tipicamente brasileira a partir da miscigenação. No primeiro caso, são notórias as influências da música, arte, religião, folclore e culinária dos africanos e seus descendentes na origem de nossa cultura. Um dos exemplos é o prato mais brasileiro de todos: a feijoada. Ao aproveitar as partes menos nobres do porco, que eram dispensadas pelos senhores aos escravos, os negros foram responsáveis pela criação de uma das iguarias mais saborosas de nossa culinária.

Já em relação à formação do "povo brasileiro", a miscigenação entre os negros e as outras populações presentes no país (brancos e indígenas) deu base à composição racial tipicamente brasileira. Segundo as respostas espontâneas dadas pelos entrevistados ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo Demográfico 2000, a população brasileira é formada por 53,74% de brancos, 38,45% de pardos, 6,21% de pretos, 0,45% de amarelos, 0,43% de indígenas e 0,71% de cidadãos que não declararam cor nem raça específica na pesquisa.

Além de terem sido o alicerce do trabalho na lavoura da cana-de-açúcar durante o ciclo econômico alimentado por este produto, os escravos também foram a base da mão-de-obra no chamado ciclo do ouro, com a exploração do metal raro na região de Minas Gerais.

Somente na segunda metade do século XIX, com os movimentos abolicionistas ganhado corpo no país, é que a mão-de-obra escrava passou a ser substituída pelo trabalho livre, principalmente dos imigrantes europeus, que começaram a chegar ao Brasil nas últimas décadas daquele século e se dedicaram, principalmente, à lavoura do café, o quarto grande ciclo econômico da história brasileira.



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Ciclo da cana

 

Foi com o ciclo econômico da cana-de-açúcar que a mão-de-obra negra se consolidou no Brasil, principalmente em Pernambuco e na Bahia. A partir de 1549, intensificou-se o tráfico negreiro para estas regiões, principalmente em razão dessa florescente cultura agrícola. Em 1559, o tráfico foi legalizado por iniciativa de um decreto do rei D. Sebastião, pelo qual ficava autorizada a captura de negros na África para o trabalho em território brasileiro.

O escravos negros, raptados de sua terra natal (principalmente da África Setentrional, onde hoje estão, por exemplo, Angola, Moçambique e a República Democrática do Congo) e levados a um lugar estranho, eram controlados com mão-de-ferro pelos senhores de engenho, que delegavam aos feitores e outros agregados a fiscalização dos cativos. Os castigos físicos, como o açoitamento, estavam entre os métodos de intimidação que garantiam o trabalho, a obediência e a manutenção dos servos e se prolongaram pelos mais de 300 anos de escravidão no Brasil.

Uma grande estrutura de controle dos escravos também foi criada, tanto no nível da administração colonial quanto dos próprios senhores de escravos, com seus capitães-do-mato - profissionais especializados na recaptura de escravos fugitivos - e outros agregados, além da própria rede de informações informal que servia para controlar os fugitivos.

Como a condição de escravo era simplesmente determinada pelas características raciais dos subjugados no Brasil, era praticamente impossível a fuga e a reinserção social de eventuais fugitivos. O estigma da cor da pele foi determinante para o prolongamento da escravidão por mais de três séculos no país.



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A ESCRAVIDÃO NO BRASIL

 

 

A escravidão no Brasil consolidou-se como uma experiência de longa duração a marcar diversos aspectos da cultura e da sociedade brasileira. Mais que uma simples relação de trabalho, a existência da mão-de-obra escrava africana fixou um conjunto de valores da sociedade brasileira em relação ao trabalho, os homens e às instituições. Nessa trajetória podemos ver a ocorrência do problema do preconceito racial e social no decorrer de nossa história.

Durante o estabelecimento da empresa colonial portuguesa, a opção pelo
trabalho escravo envolveu diversas questões que iam desde o interesse econômico ao papel desempenhado pela Igreja na colônia. Sob o aspecto econômico, o tráfico de escravos foi um grande negócio para a Coroa Portuguesa. Em relação à posição da Igreja, os portugueses foram impelidos a escravizarem os indígenas, pois estss integrariam ao projeto de expansão do catolicismo pelas Américas.

No mundo do trabalho, a escravidão fez com que o trabalho tornasse uma atividade inferior dentro da sociedade da época. O trabalho braçal era visto como algo destinado ao negro. Mesmo grande parte da mão-de-obra sendo empregada em atividades que exigiam grande esforço físico, outras tarefas também eram desempenhadas pelos escravos. Os escravos domésticos trabalhavam nas casas enquanto os escravos de ganho administravam pequenos comércios, praticavam artesanato ou prestavam pequenos serviços para seus senhores.

Mesmo a escravidão tornando-se uma prática usual, não podemos nos esquecer das várias formas de resistência contra a escravidão que aconteceram. O conflito direto, as fugas e a formação de quilombos eram as mais significativas formas de resistência. Além disso, a preservação de manifestações religiosas, certos traços da culinária africana, a capoeira, o suicídio e o aborto eram outras vias de luta contra a escravidão. 

Após a independência do Brasil, observamos que a escravidão se manteve intocada. O preconceito racial e os interesses dos grandes proprietários permitiam a preservação do sistema escravista. Somente no Segundo Reinado podemos contemplar a formação de um movimento em prol da abolição. Em meio à ascensão do abolicionismo, os interesses britânicos pela ampliação de seu mercado consumidor em solo brasileiro e a imigração de trabalhadores europeus davam brecha para o fim desse sistema.

Durante o governo de Dom Pedro II, várias leis de caráter abolicionista foram sendo aplicadas. A gradação da política abolicionista traduzia o temor que certos setores da elite tinham em um processo de abolição brusco capaz de promover uma revolta social. A lei Eusébio de Queiroz, de 1850, foi a primeira a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. Somente quase quarenta anos depois, em 1888, que a Lei Áurea de fim ao regime escravista brasileiro.

Apesar do fim da escravidão, a abolição não foi acompanhada por nenhuma ação no sentido de integrar o negro à sociedade brasileira. A discriminação racial e a exclusão econômica ainda tornaram-se vigentes ao longo do século XX. Apesar de várias ações governamentais que atualmente quererem atenuar o peso dessa “dívida histórica”, ainda muito falta para que o negro supere os resquícios de uma cultura ainda aberta ao signo da exclusão.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola



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